Política de Privacidade
Atualizado em: 06 de Setembro de 2023
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A presente Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) rege o tratamento dos dados pessoais que os usuários (“Usuários”), disponibilizam à StemCorp – Serviços Biomédicos Ltda. (doravante denominada “StemCorp”) durante a utilização, de qualquer natureza e/ou forma, do website https://stemcorp.com.br (“Site”), bem como durante tratamentos referentes à prestação de serviços oferecidos pela StemCorp (“Serviços”).
Antes de nos fornecer qualquer dado pessoal ou utilizar os Serviços, você deve ler completamente esta Política de Privacidade. Em caso de discordância de qualquer cláusula ou condição da Política de Privacidade, solicitamos que não utilize os Serviços oferecidos pela StemCorp. A utilização dos Serviços, parcial ou integralmente, importa imediata aceitação desta Política de Privacidade.
Ao utilizar os Serviços e acessar o Site, você manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com a StemCorp.
Esta Política de Privacidade se aplica a todas as marcas, produtos e serviços da StemCorp, exceto quando possuírem Políticas de Privacidade próprias que declarem expressamente a não aplicação da presente Política.
Nós, da StemCorp, reiteramos o nosso compromisso com você e nossa preocupação com sua privacidade e com a proteção de seus dados pessoais.
1.1. Para fins desta Política e das leis aplicáveis, a StemCorp entende como dado pessoal qualquer informação que identifique o Usuário ou permita a sua identificação. Por outro lado, dados anonimizados ou agregados não são considerados dados pessoais.
1.2. Todos os dados solicitados pela StemCorp estão relacionados com os Serviços prestados pela StemCorp e são utilizados para aperfeiçoar estes Serviços, a experiência do Usuário e o desenvolvimento de novos Serviços que sejam do seu interesse, bem como viabilizar parcerias e associações que a StemCorp possa fazer no futuro.
1.3. Em razão do oferecimento do Site e dos Serviços prestados, a StemCorp poderá coletar e tratar os seguintes dados:
1.3.1. Dados cadastrais: dados como nome, sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, estado civil, e-mail, celular, telefone residencial ou comercial, endereço, estado, cidade/município, bairro, profissão, RG, CPF, dentre outros. Nos casos em que for necessário realizar o tratamento de dados pessoais sensíveis, o tratamento será feito de acordo com os requisitos da legislação aplicável.
1.3.2. Dados médicos: dados referentes à saúde, resultados de exames, histórico clínico e dados genéticos de Usuários, conforme necessários para a prestação dos Serviços de laboratório pela StemCorp.
1.3.3. Dados de nascituros beneficiários: dados como nome, sobrenome, data e hora de nascimento, grau de parentesco, filiação, data de registro em cartório, e DNV.
1.3.4. Dados de profissionais de saúde envolvidos nos Serviços: dados como nome, telefone, hospital e/ou clínicas ao qual o profissional está vinculado e demais informações necessárias para prestação dos Serviços;
1.3.5. Dados de candidatos a processos seletivos: dados que o Usuário envia à StemCorp por meio de currículo ou documentos assemelhados, bem como nome, sobrenome, e-mail e celular ou telefone residencial.
1.3.6. Dados relacionados à navegação: dados como acesso a páginas e Serviços da StemCorp, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza o Site, como dados sobre a localização derivada do seu endereço de IP ou outros meios, dados técnicos, como os computadores, aparelhos e dispositivos usados, tipo de conexão de rede e desempenho do provedor, da rede e do dispositivo utilizado.
1.3.7. Dados referentes a pagamento e transações: dados requeridos em razão de alguma operação de venda, como dados bancários, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além de informações referentes aos pagamentos efetuados.
1.3.8. Dados públicos: dados pessoais cujo acesso é público, ou que foram tornados manifestamente públicos pelo seu titular, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos e conteúdos de acesso público (tais quais definidos pela legislação brasileira, como aqueles que revelem orientação
2.1. A StemCorp preza pela privacidade de seus Usuários e utiliza os dados pessoais coletados para as seguintes finalidades:
2.1.1. Execução dos Serviços disponibilizados aos Usuários pela StemCorp por meio do Site, incluindo toda e qualquer operação necessária ao Site. Para cumprir esta finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade.
2.1.2. Garantir os procedimentos necessários à prestação de Serviços pela StemCorp, especialmente para fins de: manutenção de dados atualizados de Usuários; realização de cadastro de Usuários em Serviços oferecidos pela StemCorp; imputação de dados nos sistemas da StemCorp para a efetivação da prestação dos Serviços; envio de kits de coleta aos Usuários; coleta de material biológico; transporte de material biológico; recebimento de amostras; processamento de amostras; envio de amostras a laboratórios; recebimento de laudos de amostras; redação de relatórios; descongelamento de células; liberação de células para uso; análise de crédito de informações dos Usuários; emissão de notas fiscais; pagamento de contas; cobrança referente aos Serviços prestados; e recebimento de comprovantes de transações bancárias. Para cumprir esta finalidade, os dados pessoais poderão ser compartilhados com parceiros, nos moldes descritos na presente Política de Privacidade.
2.1.3. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da StemCorp e proporcionar experiências personalizadas para o Usuário, através do envio de mensagens sobre novos serviços, publicidade, promoções, ações em redes sociais, ou outras formas de marketing.
2.1.4. Compartilhar informações com terceiros na medida do necessário para viabilizar a prestação dos Serviços e o acesso ao Site da StemCorp, respeitando os limites impostos pela legislação aplicável.
2.1.5. Participar em processos de licitação, a fim de demonstrar a experiência da StemCorp com o objeto da licitação.
2.1.6. Viabilizar o recrutamento e a seleção de candidatos, para fins de processos seletivos relativos a vagas na StemCorp.
2.1.7. Permitir auditorias legais para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da StemCorp, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da StemCorp ou seus ativos seja alterado.
2.1.8. Responder a solicitações judiciais (ex.: ordem judicial, mandado de busca ou intimação), se a StemCorp entender, de boa-fé, que é necessário fazê-lo ou assim for exigida em lei ou por decisão judicial, e cumprir requisitos da legislação aplicável.
2.1.9. Outros fins, na forma e nos limites do consentimento correspondente concedido pelo Usuário (quando necessário), e no limite do que for permitido ou exigido pela lei.
2.2. Em todo o caso, os dados coletados por meio do Site e em razão da prestação dos Serviços disponibilizados serão armazenados apenas pelo período requerido ou autorizado pela respectiva regulamentação ou até o necessário para atingir as finalidades para as quais foram coletados. Os dados serão então eliminados, na forma da lei, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela StemCorp; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos em lei; ou (iv) uso exclusivo da StemCorp, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
3.1. Para a execução dos Serviços, a StemCorp poderá realizar, sempre respeitando a legislação aplicável, a transferência de dados pessoais fornecidos pelos Usuários para os parceiros comerciais e operacionais da StemCorp. Ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário expressamente concorda com essa operação.
3.2. A StemCorp compartilhará com terceiros dados pessoais coletados no seu Site e nos seus Serviços para atingir as finalidades abaixo:
3.2.1. Viabilizar a prestação dos Serviços por meio do compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com laboratórios terceirizados para realização de testes e análise de dados de saúde.
3.2.2. Auxiliar no oferecimento ou na operação do Site e dos Serviços, através do compartilhamento de dados pessoais com outros fornecedores e prestadores de serviços.
3.2.3. Permitir que terceiros possam, em nome da StemCorp, realizar atividade de marketing, análises de marca, publicidade com base em interesses ou atividades similares para a StemCorp.
3.2.4. Analisar e solucionar problemas técnicos e relacionados a fraude e segurança do Site e dos Serviços da StemCorp.
3.2.5. Viabilizar e aprimorar a prestação dos Serviços da StemCorp, sendo que nesses casos o tratamento de dados pessoais ocorrerá em conformidade com os termos desta Política de Privacidade e com os mesmos níveis de segurança nela indicados.
3.2.6. Permitir auditoria legal para fins de operações societárias, como fusão, aquisição ou venda de todos os ativos da StemCorp, seu grupo econômico, ou de parte de cada um deles, e transferir as informações para o novo proprietário, caso a propriedade ou o controle do total ou de uma parte da StemCorp ou seus ativos seja alterado.
4.1. Tecnologias como “cookies” — um pequeno arquivo de dados — são usadas durante a navegação do Usuário no Site da StemCorp para transmitir, proteger e entender Serviços e anúncios, dentro e fora dos Serviços da StemCorp, bem como para permitir que a StemCorp apresente os conteúdos mais relevantes para o Usuário, aprimore os seus Serviços e ajude a mantê-los mais seguros.
4.2. Os cookies poderão ser utilizados, por exemplo, para (i) entender como você usa e interage com nosso Site; (ii) personalizar o Site de acordo com suas preferências; (iii) medir a usabilidade de nosso Site e a eficiência de nossas comunicações; e (iv) gerenciar e aprimorar nossos Serviços e ajudar a garantir que eles estejam funcionando corretamente. Caso não deseje fornecer esses dados, o Usuário poderá configurar o seu navegador de Internet ou o seu aparelho celular para desabilitar cookies, ficando ciente de que, nessa hipótese, a desativação de cookies poderá proporcionar um funcionamento inadequado das funcionalidades do Site da StemCorp.
5.1. A StemCorp não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais realizado por terceiros. Os tratamentos realizados por terceiros serão regidos por suas respectivas Políticas de Privacidade.
5.2. Caberá aos Usuários, antes de utilizar sistemas, aplicativos, sites e plataformas em geral de algum dos parceiros da StemCorp, ler atentamente sua respectiva Política de Privacidade, estando ciente que a StemCorp não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.
6.1. Ao tratar os dados pessoais dos Usuários, a StemCorp se esforçará para armazená-los e mantê-los seguros, respeitando a legislação vigente. Por essa razão, no oferecimento do Site e dos seus Serviços, a StemCorp se compromete a implementar, de maneira contínua, medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança da informação no tratamento dos dados pessoais dos Usuários. Busca-se, assim, proteger esses dados pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
6.1.1. A StemCorp se compromete a firmar parcerias com empresas que empreguem alto nível de segurança no armazenamento dos dados pessoais, estabelecendo contratos que não violam os termos desta Política de Privacidade.
6.1.2. A StemCorp permite que os dados pessoais dos Usuários sejam acessados pelos seus funcionários e outros terceiros apenas no limite do necessário para executarem suas atividades, de acordo com instruções expressas e mediante obrigação contratual de confidencialidade dos dados tratados. Com isso, busca-se proteger os seus dados contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
6.1.3. As práticas da StemCorp relacionadas à segurança da informação serão norteadas pela legislação aplicável, pelas melhores práticas do mercado e pelas políticas internas da StemCorp relacionadas ao tema.
ciente que a StemCorp não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.
7.1. Os dados pessoais informados poderão ser armazenados em servidores localizados no exterior – tendo em vista os serviços de armazenamento em nuvem (cloud) que utilizamos – e somente serão fornecidos a terceiros na forma da Lei e/ou mediante ordem judicial. Ao utilizar nosso Site, o Usuário expressamente concorda com essa transferência internacional de dados.
7.2. Nos casos mencionados acima, a StemCorp se compromete a respeitar a legislação aplicável para assegurar a proteção dos dados pessoais dos Usuários, através de práticas como a celebração de acordos contratuais apropriados.
8.1. Os Usuários garantem que os dados fornecidos são verdadeiros e atuais, comprometendo-se a atualizá-los sempre que houver qualquer modificação neles.
8.2. A StemCorp adotará medidas técnicas e organizacionais apropriadas para cumprir as suas obrigações em relação aos direitos dos Usuários enquanto titulares dos dados pessoais. Nesse sentido, a StemCorp se compromete a viabilizar da melhor forma possível os seus direitos tais como previstos em lei, quais sejam:
8.2.1. Confirmação: direito a ser informado sobre a existência de tratamento.
8.2.2. Acesso: direito de solicitar o acesso aos dados pessoais tratados pela StemCorp.
8.2.3. Correção: direito de solicitar a alteração dos dados pessoais tratados pela StemCorp sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados.
8.2.4. Restrição: direito de se opor ao tratamento ou de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados pela StemCorp em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais.
8.2.5. Portabilidade: direito de solicitar a transmissão dos dados tratados pela StemCorp para outro fornecedor de serviços.
8.2.6. Eliminação: direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pela StemCorp com o consentimento do Usuário.
8.2.7. Informação: direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais a StemCorp compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa.
8.2.8. Revogação do consentimento: direito de revogar o consentimento a qualquer momento, através de manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado.
8.2.9. Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas pela StemCorp unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses.
8.3. O Usuário deve entrar em contato com a StemCorp por meio do e-mail ou do telefone indicados na seção “Disposições gerais” abaixo caso tenha interesse em exercer algum dos direitos elencados acima.
8.4. Em relação à solicitação de eliminação dos dados pessoais dos Usuários, a StemCorp cumprirá pedidos de exclusão de dados pessoais mediante solicitação ou diante de obrigações legais. Nesse caso, esses dados serão excluídos definitivamente, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na legislação, e os casos em que essa manutenção for permitida por lei.
9.1. Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pela StemCorp. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e a StemCorp, exceto quando forem utilizados serviços que possuem Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.
9.2. A StemCorp se reserva o direito de atualizar e modificar periodicamente quaisquer de seus documentos jurídicos, incluindo esta Política de Privacidade.
9.2.1. Qualquer modificação nesta Política de Privacidade que cause impacto no consentimento previamente fornecido ou implique em ônus financeiro para o Usuário será comunicada pela StemCorp com antecedência. No entanto, qualquer alteração feita por razões legais ou devido a novas funcionalidades de um Serviço entrará em vigor imediatamente.
9.2.2. Se o Usuário não concordar com qualquer alteração a esta Política, o Usuário deverá interromper o uso do Site e dos Serviços da StemCorp. Caso contrário, o uso posterior do Site e dos Serviços acarretará o seu aceite à nova versão da Política.
9.3. As cláusulas desta Política de Privacidade seguirão vigentes a qualquer forma de terminação, ocorrida por qualquer motivo, de modo a continuar a produzir efeitos sobre as partes enquanto houver relações jurídicas subsequentes.
9.4. Existindo dúvidas sobre este instrumento ou sobre o que ele engloba, o Usuário pode entrar em contato através do e-mail atendimento@stemcorp.com.br ou através do telefone +55 11 3255-2600.
9.5. O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, A UTILIZAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DA STEMCORP FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITOS NESTA POLÍTICA E QUE A STEMCORP CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.
9.6. APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES.